A lei do feminicídio visa coibir o homicídio de mulheres em determinadas circunstâncias muito comuns no Brasil. O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica.
Para denunciar um caso de feminicídio em Sergipe, existem vários canais disponíveis:
- Se a violência estiver acontecendo naquele momento, a Polícia Militar pode ser acionada pelo número 190.
- Há também o Disque-Denúncia, que pode ser acessado pelos números 181 e (79) 3205-9400.
- Caso não seja possível acionar esses canais, a vítima pode ir pessoalmente ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) ou procurar a delegacia da sua cidade.
Aqui estão algumas dicas para evitar o feminicídio:
- Capacitação de profissionais: É preciso sensibilizar os profissionais que atuam no atendimento e acolhimento das mulheres vítimas de violência e dar a eles condições estruturais para realizar o seu trabalho.
- Amparo às sobreviventes e suas famílias: A vítima não pode ser esquecida neste processo, tampouco sua família e sua comunidade.
- Educação e conscientização da população: Numa sociedade em que o machismo e a misoginia são fundantes e estruturantes das nossas relações e experiências, a violência contra a mulher é algo naturalizado no cotidiano.
- Fortalecer a rede de apoio: Incentivar as mulheres a buscarem ajuda e ampliar denúncias, além de responsabilizar e tratar os agressores, estão entre os aspectos apontados como fundamentais.
- Combate ao feminicídio vai além da legislação e depende da sociedade: Apoio aos familiares de vítimas, discussão de gênero nas escolas e levantamentos sobre a violência estão entre as soluções apontadas por especialistas.
